A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Execução por quantia certa

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

TJ nega indenização à ex-preso político

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal

Ao decidir, o desembargador explicou que o medicamento solicitado esta devidamente registrado pela ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de retardar a inexorável progressão da patologia, devendo a terapia ser ministrada em caráter urgente urgentíssimo”.

Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais

MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.